Novas tecnologias permitem tornar a grilagem de terras algo muito difícil.
As pessoas guardam com cuidado seu patrimônio. Provavelmente você acompanha sua conta bancária, seus investimentos e imóveis. Uma empresa faz o mesmo, controla seus bens, inclusive criando etiquetas de tombamento. Uma nação deve fazer o mesmo, e pode fazer melhor, principalmente com o território.
Não tenho os detalhes de como executam grilagem de terra. Imagino que seja mais do que cercar e reclamar a área, que títulos de propriedade tenham que ser forjados. O que não entendo é por que as informações sobre o território nacional ainda estão apenas em rudimentares cartórios, em papel, e espalhados pelo território nacional ? Temos tecnologia para centralizar tudo.
Big Data é um termo em voga. Ela reflete não só a capacidade de armazenar quantidades impensáveis de informação, como processar quantidades impensáveis de informação. Armazenar informações sobre cada centímetro quadrado do território brasileiro não é mais impensável.
Minha proposta é um Sistema de Informações Geográficas (GIS) centralizado, único e nacional. Imagine navegar em uma espécie de Google Maps, ampliando qualquer área do território nacional e clicando em qualquer metro quadrado. Nesse momento, o sistema identificaria os proprietários e uma réplica do título de propriedade estaria a um clique de distância. Toda a área a que esse título se refere seria marcada. As informações sobre os proprietários estaria a um clique. Escolhendo um dos proprietários o sistema marcaria todas as áreas que ele possui, e o percentual de cada uma que aquele proprietário detém. Dados de quem efetuou os registros, quando foram feitas, de onde, com as respectivas assinaturas digitais também estariam lá. Todas as consultas também seriam registradas – quem tem acesso precisa saber que está sendo monitorado.
Todo o registro de propriedade poderia continuar a ser feito como é hoje, se assim se desejar, mas o registro de terrenos e propriedades rurais só teria validade se uma cópia do certificado emitido por esse sistema estivesse anexa. Ela seria mais importante documento para provar a posse. Um “QR code” (espécie de código de barras) poderia ser lido por qualquer celular para, acessando o repositório central, reconhecer a validade desse documento – uma união entre o real e o virtual. Qualquer documento poderia ser verificado em segundos.
Resta um problema de segurança. Como evitar a grilagem por quem tem acesso ao sistema, se decidisse agir de má-fé ? Há várias formas de coibir isso. Primeiro, os registros de todos os acessos. Segundo, os antigos proprietários seriam avisados por e-mail sobre a mudança. Se o terreno fosse da União, haveria um setor independete para checar cada alteração. Depois, todo o passado ficaria registrado, então poderia se voltar atrás se a transação se mostrasse inválida – quem perdeu a propriedade teria formas de mostrar que valeria a posse.
Um sistema desse tipo seria enorme, mas há tecnologia para criá-lo. Diversos anos seriam necessários para regularizar tudo, mas é factível. O que não é admissível é que a nação desconheça informações sobre seu território.